Tag Portuguese civil war

Tag: Portuguese civil war

Como reduzir os impactos ambientais causados pela construção civil

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É válido o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar?

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Quanto aos pressupostos da responsabilidade civil subjetiva é correto dizer?

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Qual é o melhor curso engenharia civil ou arquitetura?

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É correto afirmar que no Processo Civil as ações se classificam em?

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É possível a aplicabilidade das excludentes de responsabilidade civil do caso fortuito e da força maior nas relações de consumo?

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Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que

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Quais são os princípios constitucionais do direito processual civil?

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O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?

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Quantos artigos tem a parte geral do Código Civil?

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Qual é o direito da criança na educação infantil?

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Quais são os filósofos gregos que defendiam que a matéria e feita de átomos?

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Que nome damos às bactérias que crescem em temperatura ótima em torno de 35 40 C?

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Quais são as diferentes interpretações que se consolidaram na historiografia brasileira sobre a Guerra do Paraguai?

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Como deve ser feita a gestão dos resíduos provenientes da construção civil

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Quais são as principais reivindicações dos levantes tenentistas ocorridos em São Paulo e no Rio Grande do Sul em 1924?

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A mesma pessoa como anuente e avalista

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Quanto tempo é número de ondas um surfista tem para se apresentar em uma bateria?

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Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte Diz

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O que você acha que o ser humano tem feito para evitar a extinção das espécies ameaçadas?

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O que são as cidades gêmeas de exemplos?

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Como você acha que a energia elétrica pode ser produzida a partir de uma queda dágua de uma represa?

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Quais são as variáveis que influenciam é controlam o comportamento de um gás?

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Quais são os três princípios do Marco Civil?

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Quais são as diferenças entre o agronegócio e a agricultura familiar?

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Qual foi o fator da crise do sistema colonial inglês espanhol e português?

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Que fatores levaram portugueses e espanhóis a serem pioneiros nas expedições ultramarinas Europelas?

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Como saber o que está rodando no meu computador?

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O que significa Amar não é olhar um para o outro e olhar juntos na mesma direção?

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Em qual Olimpíada o Brasil conquistou o ouro pela primeira vez no masculino?

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Quais são os princípios relacionados ao conceito de cidadania?

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Em que ano a educação infantil teve início ao seu reconhecimento quando pela primeira vez foi colocada como parte integrante da Constituição?

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Como acontecem as relações jurídicas de direito público e as de Direito Privado?

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É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?

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É correto afirmar acerca da capacidade jurídica e personalidade jurídica?

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Quais o requisitos legais que devem ser observado para que a alienação do estabelecimento tenha eficácia perante os credores do alienante?

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Ao adquirir o original de uma obra o comprador se torna detentor dos direitos autorais sobre ela

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Qual o termo inicial do prazo prescricional da pretensão de petição de herança?

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Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?

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Quais são as principais culturas produzidas no Vale do São Francisco?

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Materiais utilizados na etapa de estrutura de uma obra civil

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O que diferencia a teoria do risco administrativo da teoria da culpa civil?

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Pode casar duas pessoas do mesmo sexo?

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Quais são as consequências de jogar o lixo na rua?

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Os 14 casamento civil decoração para comprar mais em 2022

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Escolha um dos pilares do Marco Civil da Internet pesquisado pelo seu grupo e monte uma situação

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Quais são os 3 pilares do Marco Civil?

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É possível as partes alterarem os prazos prescricionais conforme os interesses convencionados por meio do acordo de vontades em um negócio jurídico?

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Quais são as consequências jurídicas da distribuição do capital social entre os sócios da Ltda?

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Qual é a teoria da responsabilidade civil adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro?

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Qual o conceito da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP?

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Como marcar casamento no cartório

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Direito Processual Civil o que é

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O empresário, sócio de uma sociedade limitada pode ter responsabilidade jurídica civil?

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Quais são as palavras que rimam na cantiga de roda Se essa rua fosse minha?

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Quais alíquotas podem ser majoradas pelo Poder Executivo?

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É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?

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Quando Naruto descobre que é filho do quarto?

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O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?

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É inexistente o pacto antenupcial se não for realizado mediante escritura pública?

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Pode alterar o regime de bens no casamento que foi celebrado na vigência do Código de 1916?

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É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?

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O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte

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Quais são as leis que regulam a educação indígena e quilombolas no Brasil?

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Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

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Anulação de casamento por falta de coabitação

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Quais tecnologias e recursos digitais que você já utilizou em seus trabalhos escolares?

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Quais são os motivos que estão causando a diminuição da população de abelhas?

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Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.

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É anulável o casamento entre a viúva e o irmão do falecido seu cunhado?

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É proibido o testamento conjuntivo seja simultâneo recíproco ou Correspectivo ainda que seja Nuncupativo?

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São considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil?

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Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.

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É válida a cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis?

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Qual interpretação deverá ser adotada quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias?

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Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?

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Quais foram as principais transformações tecnológicas no trabalho?

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Quais são as inovações técnicas que marcaram a história da arte renascentista?

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Quais são as principais características da Educação Ambiental de acordo com a Conferência de Tbilisi em 1977?

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O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?

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Quais os deveres que a lei impõe aos administradores da sociedade anônima?

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Qual o número de massa de um átomo de cálcio com número atômico 20 é 20 nêutrons?

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Qual é a diferença entre responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva?

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Em que situações a responsabilidade civil prevista no CDC não é aplicada?

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O que foi o plano de partilha da Palestina aprovado pela ONU em 1947?

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É vedado criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si?

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Qual é a diferença entre personalidade jurídica e capacidade jurídica?

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O que é qual a diferença e em que consiste a capacidade de fato e de direito no direito brasileiro fundamente sua resposta com amparo legal material e processual?

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O que consiste a vedação da denunciação da lide no processo consumerista?

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Quais conteúdos devem ser ensinados em Educação Física durante os anos iniciais do ensino fundamental?

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Quais conhecimentos prévios foram necessárias para você conseguir ler o texto?

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Orgao emissor do rg na bahia

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Quais são os procedimentos necessários para se obter a certificação da norma?

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Diferença entre constituição federal e código civil

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